REVOGADA PELA LEI Nº 9413/2019

LEI Nº 5.986, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003

Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Vitória e Clubes Esportivos de nossa Cidade.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Artigo 1º Altera a Lei n° 5482 no seu artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 1º Fica denominado Rua 14 de Maio, o logradouro que tem início na Rodovia Serafim Derenzi e término no entroncamento com a Rua conhecida como Cristiano Alves dos Santos, no Bairro Comdusa.” (NR)

Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 07 de outubro de 2003.

LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.