REVOGADA PELA LEI Nº 9278/2018

LEI Nº 8662, DE 17 DE ABRIL DE 2014.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Art. 1^° Fica instituído o Dia Municipal do Historiador, cuja data de comemoração dar-se-á aos 19 do mês de agosto de cada ano.

Parágrafo único. A data de que trata esta Lei será incluída no Calendário Oficial de Eventos deste Município.

Art. 2^° VETADO.

Art. 3^° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 17 de abril de 2014.

Luciano Santos Rezende

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Vitória