Situação: Apensado Ano: 2017 
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Requerimento n° 388/2017
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N 296/2017 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 13327/2017 Protocolo N°: 17339 ID: 172408 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão Especial de Desburocratização e Empreendorismo
Requerimento n° 386/2017
ALTERA O ANEXO 9 - ÍNDICES DE CONTROLES URBANÍSTICO POR ZONA, DO PROJETO DE LEI 290/2017.
Processo N°: 13222/2017 Protocolo N°: 17165 ID: 172220 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
Requerimento n° 385/2017
INCLUIR O ARTIGO 327 -A AO PROJETO DE LEI 290/2017.
Processo N°: 13221/2017 Protocolo N°: 17164 ID: 172219 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
Requerimento n° 384/2017
ALTERA O ANEXO 4 - TABELA 01 FOLHA 02 - DO PROJETO DE LEI 290/2017.
Processo N°: 13220/2017 Protocolo N°: 17163 ID: 172218 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
Requerimento n° 381/2017
INCLUI O INCISO VI AO ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI 290/2017.
Processo N°: 13217/2017 Protocolo N°: 17160 ID: 172215 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
Requerimento n° 380/2017
ALTERA O ANEXO 8 - TABELA 01 FOLHA 02 - GRUPOS DE USOS E ATIVIDADES PERMITIDOS (P) POR ZONA, DO PROJETO DE LEI 290/2017.
Processo N°: 13216/2017 Protocolo N°: 17159 ID: 172212 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
Requerimento n° 376/2017
SUPRIME O ARTIGO 132 DO PROJETO DE LEI 290/2017.
Processo N°: 13116/2017 Protocolo N°: 17004 ID: 172079 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
Requerimento n° 375/2017
PROJETO DE LEI 290/2017 - PLANO DIRETOR URBANO SUPRIME O DESENHO 02 DO MAPA 02 DO ANEXO 10 DO PROJETO DE LEI 290/2017
Processo N°: 13115/2017 Protocolo N°: 16993 ID: 172031 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
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