Situação: Tramitando Ano: 2019 
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Emenda n° 4351/2021
RETIFICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO CULTURA CAPIXABA PARA FIM DE SUA DECLARAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 10736/2019 Protocolo N°: 15507 ID: 234639 Data: 13/12/2021 19:19:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
Resposta Requerimento de Informação n° 13/2021
RESPOSTA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 03/2019
Processo N°: 527/2019 Protocolo N°: 6625 ID: 225149 Data: 16/06/2021 11:58:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Protocolo Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 38/2021
SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 278/2019
Processo N°: 12688/2019 Protocolo N°: 4644 ID: 223071 Data: 13/05/2021 08:15:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 36/2021
SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 257/ 2019
Processo N°: 12047/2019 Protocolo N°: 4117 ID: 222467 Data: 30/04/2021 16:11:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Veto n° 18/2021
VETO DO PROJETO DE LEI 173 /2019
Processo N°: 9279/2019 Protocolo N°: 4002 ID: 222332 Data: 28/04/2021 16:47:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Veto n° 16/2021
VETO DO PROJETO DE LEI Nº 265 /2019.
Processo N°: 12311/2019 Protocolo N°: 3789 ID: 222099 Data: 26/04/2021 06:44:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Veto n° 15/2021
VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 242/2019.
Processo N°: 11428/2019 Protocolo N°: 3140 ID: 221450 Data: 09/04/2021 09:35:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Veto n° 13/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2019
Processo N°: 4766/2019 Protocolo N°: 2366 ID: 220599 Data: 15/03/2021 13:02:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 19/2021
OF. GAB 269 E LEI Nº 9.736, REF. SANÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.399/2021, PL. 52/2019 - PROC. CMV Nº 3014/2019.
Processo N°: 3014/2019 Protocolo N°: 2146 ID: 220469 Data: 11/03/2021 12:59:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Sanção n° 17/2021
OF GAB/247, REF. AUTÓGRAFO DE LEI 11.396/2021 - PL 59/2019, PARA ANEXAR AO PROCESSO 3021/2019
Processo N°: 3021/2019 Protocolo N°: 2044 ID: 220304 Data: 09/03/2021 10:04:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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