Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
Sanção n° 33/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.325, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.078/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 13863/2025 Protocolo N°: 8157 ID: 342619 Data: 17/04/2026 17:45:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 10/2026
REQUERIMETNO DE URGÊNCIA DO PL 317/2025
Processo N°: 21513/2025 Protocolo N°: 8108 ID: 342200 Data: 17/04/2026 11:33:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 34/2026
AO VEREADOR DAVI ESMAEL, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO POLÍTICAS URBANAS E MOBILIDADE NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 34615/2025 Protocolo N°: 8107 ID: 342311 Data: 17/04/2026 11:31:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 33/2026
AO VEREADOR BAIANO DO SALÃO, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 34615/2025 Protocolo N°: 8106 ID: 342309 Data: 17/04/2026 11:30:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 9/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PL 317/2025
Processo N°: 21513/2025 Protocolo N°: 8104 ID: 342086 Data: 17/04/2026 11:27:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 111/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 502/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA ROCHA, ACOMPANHADO DO OF. N° 200/2026 - SEME/GAB - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 36713/2025 Protocolo N°: 8058 ID: 342513 Data: 16/04/2026 16:58:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 32/2026
AO VEREADOR BAIANO DO SALÃO, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 38345/2025 Protocolo N°: 7392 ID: 341713 Data: 09/04/2026 14:12:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 84/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 351/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRCIO BRACARENSE, ATRAVÉS DO OF. N° 887/2026/SEMCID/GAB.
Processo N°: 23958/2025 Protocolo N°: 7305 ID: 341684 Data: 08/04/2026 16:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 83/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 76/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO, ATRAVÉS DO OF. N° 38/2026/SEMMAM E ANEXO.
Processo N°: 4467/2025 Protocolo N°: 7304 ID: 341680 Data: 08/04/2026 15:43:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 81/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 300/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS, ATRAVÉS DO OF. N° 39/2026/SEMMAM E ANEXO.
Processo N°: 19700/2025 Protocolo N°: 7302 ID: 341674 Data: 08/04/2026 15:39:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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