Situação: Apensado/Anexado Ano: 2019 
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Projeto de Lei n° 274/2019
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12565/2019 Protocolo N°: 13909 ID: 208021 Data: 03/12/2019 14:50:38 Situação: Apensado/Anexado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
Requerimento n° 1187/2019
ARQUIVAMENTO: PROCESSO 4436/2019 – PL 94/2019: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 12440/2019 Protocolo N°: 13779 ID: 207961 Data: 02/12/2019 14:27:33 Situação: Apensado/Anexado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
Requerimento n° 1156/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROCESSO 11299/2019 - PR 068/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 11434/2019 Protocolo N°: 12722 ID: 206753 Data: 23/10/2019 18:15:14 Situação: Apensado/Anexado
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
Requerimento n° 1136/2019
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 209, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo N°: 10363/2019 Protocolo N°: 11524 ID: 205212 Data: 18/09/2019 12:12:09 Situação: Apensado/Anexado
Setor Atual: DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes Fase Atual: Comissões - Veto
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
Requerimento n° 1135/2019
RETIFICAÇÃO AO OFÍCIO 174/2019 - GABRM
Processo N°: 10308/2019 Protocolo N°: 11460 ID: 205148 Data: 16/09/2019 14:19:28 Situação: Apensado/Anexado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
Projeto de Lei n° 209/2019
INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA DE VITÓRIA, QUE ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10166/2019 Protocolo N°: 11316 ID: 204999 Data: 11/09/2019 17:40:09 Situação: Apensado/Anexado
Setor Atual: DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes Fase Atual: Comissões - Veto
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
Requerimento n° 1125/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 198/2019, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 10034/2019, NA FORMA DO ART. 222, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 1919/2014.
Processo N°: 10105/2019 Protocolo N°: 11254 ID: 204908 Data: 10/09/2019 15:51:50 Situação: Apensado/Anexado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix
Requerimento n° 1122/2019
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, BUSINESS CENTERS, COWORKINGS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9838/2019 Protocolo N°: 10976 ID: 204610 Data: 04/09/2019 14:15:46 Situação: Apensado/Anexado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Requerimento n° 1121/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2019 ORIUNDO DO PROCESSO Nº 3748/2019, FORMA DO ART. 222, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 1919/2014.
Processo N°: 9827/2019 Protocolo N°: 10964 ID: 204568 Data: 03/09/2019 18:05:19 Situação: Apensado/Anexado
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Encaminhar ao Arquivo
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael , Cleber Felix
Requerimento n° 1119/2019
MODIFICA OS ARTS.5º E9º DO PROJETO DE LEI Nº 174/2019 EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA SOB O PROCESSO Nº 9.280/2019.
Processo N°: 9819/2019 Protocolo N°: 10956 ID: 204561 Data: 03/09/2019 00:00:00 Situação: Apensado/Anexado
Setor Atual: DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes Fase Atual: Comissões - Veto
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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