Situação: Arquivado Ano: 2016 
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Requerimento n° 118/2016
REQUER O ARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROCESSO Nº 9204/2014 - PR Nº 18/2014; PROCESSO Nº 3384/2015 - PL Nº 82/2015.
Processo N°: 8746/2016 Protocolo N°: 14432 ID: 153968 Data: 29/12/2016 09:37:46 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
Requerimento n° 117/2016
REQUERENDO SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A DECISÃO UNILATERAL DO PRESIDENTE DE RETIRAR DE PAUTA A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2016, PROCESSO 8715/2016.
Processo N°: 8744/2016 Protocolo N°: 14429 ID: 153964 Data: 28/12/2016 17:12:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 229/2016
INSTITUI "JANEIRO BRANCO" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 8743/2016 Protocolo N°: 14428 ID: 153962 Data: 28/12/2016 16:59:46 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Lei n° 228/2016
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
Processo N°: 8742/2016 Protocolo N°: 14427 ID: 153961 Data: 28/12/2016 16:34:48 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 227/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - REFIS VITÓRIA 2017.
Processo N°: 8716/2016 Protocolo N°: 14382 ID: 153927 Data: 27/12/2016 18:06:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 225/2016
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 8.937, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Processo N°: 8713/2016 Protocolo N°: 14379 ID: 153923 Data: 27/12/2016 16:56:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 224/2016
INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 8712/2016 Protocolo N°: 14378 ID: 153922 Data: 27/12/2016 16:38:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Resolução n° 10/2016
INSTITUI O ABONO NATALINO.
Processo N°: 8715/2016 Protocolo N°: 14381 ID: 153925 Data: 27/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Projeto de Resolução n° 9/2016
DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8631/2016 Protocolo N°: 14276 ID: 153815 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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