Tipo: Projeto de Lei Ano: 2015 
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Projeto de Lei n° 403/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS EM ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13303/2015 Protocolo N°: 5554 ID: 143138 Data: 30/12/2015 16:43:45 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Lei n° 402/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DIREITO DO CONSUMIDOR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13297/2015 Protocolo N°: 5540 ID: 143100 Data: 30/12/2015 15:50:45 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Lei n° 401/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13275/2015 Protocolo N°: 5518 ID: 143097 Data: 30/12/2015 15:12:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Lei n° 400/2015
RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE ALTA RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13270/2015 Protocolo N°: 5513 ID: 143096 Data: 30/12/2015 15:10:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Lei n° 399/2015
DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADOS 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA DE VITÓRIA ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13269/2015 Protocolo N°: 5512 ID: 143095 Data: 30/12/2015 15:08:25 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Lei n° 398/2015
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O DIA 10 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13268/2015 Protocolo N°: 5511 ID: 143089 Data: 30/12/2015 15:05:45 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Lei n° 397/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "OFICINA CULTURAL DE CONTADORES DE HISTÓRIAS "NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13267/2015 Protocolo N°: 5510 ID: 143085 Data: 30/12/2015 15:02:31 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Lei n° 396/2015
DISPÕE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E EDUCATIVO PARA ESTUDANTES C.C.E.E.
Processo N°: 13266/2015 Protocolo N°: 5509 ID: 143084 Data: 30/12/2015 15:00:09 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Lei n° 395/2015
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13265/2015 Protocolo N°: 5508 ID: 143083 Data: 30/12/2015 14:58:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
Projeto de Lei n° 394/2015
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS AOS PORTADORES DE NANISMO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RESTAURANTES E BANHEIROS PÚBLICOS.
Processo N°: 13263/2015 Protocolo N°: 5506 ID: 143081 Data: 30/12/2015 14:54:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
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