Tipo: Projeto de Lei Ano: 2020 
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Projeto de Lei n° 244/2020
PROJETO DE LEI ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA DO TEMA ISSQN
Processo N°: 7903/2020 Protocolo N°: 8323 Data: 22/12/2020 13:08:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 243/2020
INSTITUI O PROGRAMA “DOSE D” DE COMBATE A HIPOVITAMINOSE D NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7882/2020 Protocolo N°: 8297 Data: 21/12/2020 13:55:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Ordem do Dia - Veto
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Projeto de Lei n° 241/2020
“ALTERA A LEI Nº 8.385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI.”
Processo N°: 7782/2020 Protocolo N°: 8194 Data: 16/12/2020 17:54:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
Projeto de Lei n° 240/2020
“DENOMINA PROFESSORA LIZANDRE IGNÊS CARPANEDO DO CARMO, O CMEI EM CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI”
Processo N°: 7781/2020 Protocolo N°: 8193 Data: 16/12/2020 17:54:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Ordem do Dia - Veto
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
Projeto de Lei n° 239/2020
INSTITUI E DISCIPLIA A CONCESSÃO DE ABONO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2020
Processo N°: 7778/2020 Protocolo N°: 8190 Data: 16/12/2020 17:25:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete Vereador Neuza de Oliveira Fase Atual: Juntar Documentos - Autor
Autor(es) da Proposição: Vereadores Signatarios
Projeto de Lei n° 238/2020
PROJETO DE LEI: DENOMINA CARLOS URBANO GONÇALVES FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ENSEADA DO SUÁ – VITÓRIA/ES.
Processo N°: 7729/2020 Protocolo N°: 8141 Data: 11/12/2020 15:26:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Ordem do Dia - Emenda
Autor(es) da Proposição: Wanderson Marinho
Projeto de Lei n° 237/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR, POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADA NA AV. JOSÉ MARIA VIVACQUA SANTOS, S/N – BAIRRO AEROPORTO.
Processo N°: 7716/2020 Protocolo N°: 8093 Data: 09/12/2020 20:16:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL - Departamento Legislativo Fase Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 236/2020
ALTERA O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO “LAURY TAVARES 1” PARA “ADELINO JOSÉ RABELO” LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARTHA, VITÓRIA/ES.
Processo N°: 7627/2020 Protocolo N°: 7963 Data: 04/12/2020 14:54:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Arquivo Fase Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonil
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