Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ano: 1997 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 9/1997
ALTERA O ART. 74 DA LEI ORGANICA MUNICIPALQUE DISPOE SOBRE RENUNCIA DE VEREADOR.
Processo N°: 4808/1997 Protocolo N°: ID: 9989 Data: 22/10/1997 00:00:00 Situação: .
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, JOSE CARLOS LYRIO ROCHA, José Carlos Lyrio Rocha
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 8/1997
REVOGA O ARTIGO 87 DA LEI ORGANICA, QUE DISPOESOBRE QUORUM PARA DELIBERACAO DE MATERIA.
Processo N°: 4641/1997 Protocolo N°: ID: 9848 Data: 14/10/1997 00:00:00 Situação: .
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélio Gualberto, HELIO GUALBERTO, Hélio Gualberto
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/1997
ALTERA O ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL PODERÁ SOLICITAR URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE SUA INICIATIVA.
Processo N°: 4181/1997 Protocolo N°: ID: 9495 Data: 18/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: DEPTO LEGISLATIVO Fase Atual: Auxiliar (Migração)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/1997
REVOGA O INCISO II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 80 DA LEI ORGANICA DOMUNICIPIO DE VITORIA, DISPONDO SOBRE PROPOSICOES DE INICIATIVA PRIVATIVA DOPREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1965/1997 Protocolo N°: ID: 7723 Data: 23/04/1997 00:00:00 Situação: .
Setor Atual: DEPTO LEGISLATIVO Fase Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Hélio Gualberto, HELIO GUALBERTO, Hélio Gualberto
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/1997
DANDO NOVA REDACAO AO ARTIGO 72, INCISOS EPARAGRAFOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DEVITORIA, DISPONDO SOBRE LICENCA PARA VEREADOR.
Processo N°: 1731/1997 Protocolo N°: ID: 7580 Data: 10/04/1997 00:00:00 Situação: .
Setor Atual: DEPTO LEGISLATIVO Fase Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, JOSE CARLOS LYRIO ROCHA, José Carlos Lyrio Rocha
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/1997
ALTERA O PARAGRAFO 3§, DO ART. 72 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VITORIA,DISPONDO SOBRE REMUNERACAO DE VEREADOR LICENCIADO.
Processo N°: 1707/1997 Protocolo N°: ID: 7591 Data: 10/04/1997 00:00:00 Situação: .
Setor Atual: "SUPERITENDENCIA ADMINISTRATIVA" Fase Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa, PEDRO LUIZ CORREA, Pedro Luiz Corrêa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/1997
A CAMARA MUNICIPAL DEDICARA A SEGUNDA PARTE DOEXPEDIENTE, NA PRIMEIRA TERCA FEIRA DE CADA MESA USO POPULAR, POR INDICACAO DOS VEREADORES.
Processo N°: 1076/1997 Protocolo N°: ID: 7158 Data: 06/03/1997 00:00:00 Situação: .
Setor Atual: DEPTO LEGISLATIVO Fase Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Hélio Gualberto, HELIO GUALBERTO, Hélio Gualberto
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