Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Sanção Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
Sanção n° 34/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.332, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.079/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 091/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRCIO BRACARENSE, À EXCEÇÃO DO INCISO I DO ART. 3°, NA FORMA DO QUE DISPÕE O §2°, DO ART. 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 5675/2026 Protocolo N°: 8158 ID: 342621 Data: 17/04/2026 17:55:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 33/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.325, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.078/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 13863/2025 Protocolo N°: 8157 ID: 342619 Data: 17/04/2026 17:45:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 32/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.333, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.076/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO, À EXCEÇÃO DOS INCISOS E DO §1ºDO ART. 9º. DO ART. 10, DO ART. 12 E DO ART. 20, DA FORMA QUE DISPÕE §2º, DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 661/2026 Protocolo N°: 7514 ID: 341977 Data: 10/04/2026 16:10:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 31/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.329, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.073/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO.
Processo N°: 15433/2025 Protocolo N°: 6975 ID: 341186 Data: 02/04/2026 18:23:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 30/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.328, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.081/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 098/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MARA MAROCA.
Processo N°: 5918/2026 Protocolo N°: 6974 ID: 341185 Data: 02/04/2026 18:04:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 29/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.330, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.074/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 329/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BRANDINO.
Processo N°: 22055/2025 Protocolo N°: 6966 ID: 341184 Data: 02/04/2026 17:50:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 28/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.326, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.075/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM.
Processo N°: 1079/2025 Protocolo N°: 6959 ID: 341183 Data: 02/04/2026 17:39:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 27/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.331, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.084/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 106/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, COMPOSTA PELOS VEREADORES ANDERSON GOGGI, DAVI ESMAEL, JOÃO FLÁVIO, E MAURÍCIO LEITE.
Processo N°: 6483/2026 Protocolo N°: 6952 ID: 341182 Data: 02/04/2026 17:27:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 26/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.323, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.077/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 084/2026, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 5331/2026 Protocolo N°: 6585 ID: 340928 Data: 31/03/2026 14:32:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 25/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.327, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.072/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 588/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRCIO BRACARENSE.
Processo N°: 34906/2025 Protocolo N°: 6511 ID: 340886 Data: 31/03/2026 11:50:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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