Ementa: Doa ao Centro Espírita Deus, Luz e Amor, um terreno de propriedade do Município de Vitória, adquirido de Herdeiros do Barão de Monjardim, situado em rua projetada confluente com a Rua Cristóvão Colombo, com área de 197,20m2.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1955

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.