Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.227/1984

Ementa: DECLARADA SEM EFEITO. ALTERA O PARAGRAFO 1, DO ART. 1, DA LEI 3118/83, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE AMBULANCIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.118/1983 15/12/1983ALTERAParágrafo 1º do Art.. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.