Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.235/1984

Ementa: AUTORIZA A DOACAO A MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA DE UMA AREA DE TERRAS DE 1.373,42M2, SITA EM JARDIM CAMBURI, DESTINADA A CONSTRUCAO DE UMA IGREJA CATOLICA P/ A COMUNIDADE. DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.