Ementa: Fica oficializado Rua Tereza Cristina o logradouro público com início na Avenida Nossa Senhora da Penha (ponto de coordenadas UTM E= 363.943,76 e N= 7.755.958,64) em frente à Rua José da Silva Loureiro e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 364.059,82 e N= 7.755.992,93), no bairro Santa Luíza. Proc. 3247928/07 - Vereador Esmael Barbosa de Almeida.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/06/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.783/2021 03/09/2021REVOGA TOTALMENTE

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