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  Lei Ordinária 8.895/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA A "CAMINHADA ECOLÓGICA ROTA DAS NASCENTES."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei 142/2015
Nº do Processo:   5591
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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