Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.067/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina BECO MUNIZ FREIRE, o logradouro público localizado no bairro tabuazeiro.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/11/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei 114/2016
Nº do Processo:   3588
Ano do Processo:   2016

Autoria

Namy Chequer;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.