Ementa: Modifica a nomenclatura do logradouro público "Escadaria Castelo Branco" para "Escadaria Marina Conceição Silva", localizado no bairro Conquista.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 111/2019
Nº do Processo:   5839
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.962/1999 27/09/1999REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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