Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.804/2021

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO CULTURAL SOCIAL E EMPREENDEDORISMO ÀS COMUNIDADES DO ESPÍRITO SANTO MARIA HELENA – INSTITUTO MÃO NA MASSA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 194/2021
Nº do Processo:   14263
Ano do Processo:   2021

Autoria

Denninho Silva;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.