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  Lei Ordinária 9.968/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei 9.278/2018 que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2023

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Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIDia do Personal Trainer ao anexo I

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