Ementa: Denomina “Joanna D’arc Victória Barros de Jaegher” a nova Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no Bairro Forte São João, Vitória/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 145/2023
Nº do Processo:   7856
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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