Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.630/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede Títulos de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em Cumprimento à Resolução nº 2.060, de 13 de Setembro de 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 4/2025
Nº do Processo:   5574
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 153, Inciso I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.