Ementa: CRIA A COMENDA “ARLINDO CRUZ” PARA A SALVAGUARDA DO SAMBA CAPIXABA, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM NA PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 14/2025
Nº do Processo:   22842
Ano do Processo:   2025

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