Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 06 DE JUNHO DE 2018 – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS SOCORRISTAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/09/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso III do Art. 113
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIDia Municipal dos Profissionais Socorristas

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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