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Lei Ordinária 10.097/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o anexo I, da Lei nº 9.278/2018 que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória, para incluir no mês de outubro a Virada Cultural da Melhor Idade.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 16/07/2024

Dados da Proposição Projeto de Lei 216/2023

Nº do Processo: 11323

Ano do Processo: 2023

Autoria

Mauricio Leite;

Temas

Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Art. 113, inciso III
Lei Ordinária	9.278/2018	07/06/2018	ALTERA	Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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