Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Praça Ernande de Lima Rocha” localizada no bairro Gurigica, no Município de Vitória - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 184/2025
Nº do Processo:   13228
Ano do Processo:   2025

Autoria


André Brandino;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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