Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O RIDE ROCK IN VIX, A OCORRER, PREFERENCIALMENTE, NO SEGUNDO OU TERCEIRO FINAL DE SEMANA (SEXTA-FEIRA, SÁBADO E DOMINGO) DE AGOSTO DE CADA ANO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/07/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 78/2025
Nº do Processo:   5639
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018ALTERAevento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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