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  Lei Ordinária 10.241/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei Nº 9.278/2018, que institui o Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória para instituir O Dia Municipal do Slam.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 485/2025
Nº do Processo:   27809
Ano do Processo:   2025

Autoria

Ana Paula Rocha;

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018MENCIONAAnexo I
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

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