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  Lei Ordinária 10.168/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade de Vitória, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 115/2025
Nº do Processo:   8472
Ano do Processo:   2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIData comemorativa ao Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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