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  Lei Ordinária 9.768/2021

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O MONUMENTO “GRATIDÃO”, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/06/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 95/2021
Nº do Processo:   6210
Ano do Processo:   2021

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Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

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