Ementa: ALTERA O ART. 1º, INCISO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.912, DE 20 DE MAIO DE 2013, A FIM DE ACRESCENTAR A COMENDA LULA ROCHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2021
Nº do Processo:   1522
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.912/2013 20/05/2013INCLUIComenda Lula Rocha ao inciso I do artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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