Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.912, DE 20 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COMENDA GERSON CAMATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 24/2021
Nº do Processo:   8810
Ano do Processo:   2021

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.912/2013 20/05/2013INCLUIComenda Gerson Camata ao inciso I do artigo 1º; Parágrafo único ao art. 2º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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