Ementa: Inclui no Calendário oficial de Eventos do município de Vitória, o dia 20 de agosto, como Dia do Maçom. Proc. 4516039/03. Vereador José Coimbra
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/10/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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