Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFI CIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A FIM DE CORRIGIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/10/2021

Autoria


Sandro Parrini;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso III do Art. 113
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIDia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa ao anexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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