Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 27 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE TURISMO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/10/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 145/2020
Nº do Processo:   3761
Ano do Processo:   2020

Autoria


Leonil

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUINo dia 27 de setembro o "Dia Municipal do Profissional de Turismo"
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso III do Art. 113

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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