LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Lei Ordinária 9.838/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI 9.278/2018 – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O “DIA DO PSICÓLOGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 10/05/2022

Dados da Proposição Projeto de Lei 178/2021

Nº do Processo: 12295

Ano do Processo: 2021

Autoria

Denninho Silva;

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.896/2022	21/11/2022	MENCIONA	Inciso III do Art. 113
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso III do Art. 113
Lei Ordinária	9.278/2018	07/06/2018	INCLUI	‘’Dia do psicólogo" ao anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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