Ementa: Denomina Galeria de Arte " Cônego Mauricio Mattos Pereira", o Logradouro Público localizado na Praça do Papa- Memorial da Paz, na Enseada do Suá.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei 528/2013
Nº do Processo:   12160
Ano do Processo:   2013

Autoria


Namy Chequer;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA inciso III do Art. 113

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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