Ementa: Altera o anexo I, da Lei nº 9.278/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2023

Autoria


Delegado Piquet;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018ALTERAanexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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