Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.026/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA DO ATLETA VETERANO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 181/2023
Nº do Processo:   9720
Ano do Processo:   2023

Autoria

Duda Brasil;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIData Comemorativa ao anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.