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Lei Ordinária 10.044/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO NO PARQUE PIANISTA MANOLO CABRAL E ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.278, DE 06 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 21/03/2024

Dados da Proposição Projeto de Lei 313/2023

Nº do Processo: 17154

Ano do Processo: 2023

Autoria

Leonardo Monjardim;

Temas

Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Art. 113, inciso III
Lei Ordinária	9.278/2018	07/06/2018	INCLUI	o “Auto da Paixão de Cristo no Parque Pianista Manolo Cabral” no anexo I ; art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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