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  Lei Ordinária 10.062/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o evento do “Mês da Corrida Maçônica” a ser realizada no mês de maio.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 143/2023
Nº do Processo:   7813
Ano do Processo:   2023

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018MENCIONAanexo I
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018ALTERAanexo I

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