Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.090/2004

Ementa: Denomina Rua Santo Antônio, o logradouro que tem início na Rua Cinco de Julho e término na Rua Central, no bairro São José. Autoria do Vereador Aloisio Varejão. Proc. 1139841/04
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.