Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.629/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo nº 1.609/2023, que cria a Comenda José Amarildo Guedes no âmbito da Câmara Municipal de Vitória.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 3/2025
Nº do Processo:   2896
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.609/2023 25/07/2023ALTERAArt.1

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.