Ementa: DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO DE “PRAÇA JOSÉ NADOEL DA SILVA”, LOCALIZADA NO BAIRRO INHANGUETÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 96/2025
Nº do Processo:   6933
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.