Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.095/2004

Ementa: Denomina Travessa do Clube o logradouro que tem início no beco de mesmo nome e término na Escadaria Marcelo Duarte Nunes, no bairro São Pedro. Autoria do Vereador Aloisio Varejão. Proc. 1145448/04
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/03/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.