Ementa: ALTERA O ANEXO I LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA DO MESTRE MAÇOM DA MARCA E MESTRE MAÇOM DA NAUTA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE AGOSTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018ALTERAno anexo I, Dia do Mestre Maçom da Marca e Mestre Maçom da Nauta, dia 20 de agosto

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.