Atos da Presidência 38/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Modifica o Ato da Presidência nº 022/2025, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, passando a Comissão de Acompanhamento de Patrimônio e Almoxarifado, Inventário e Avaliação de Bens.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.