Atos da Presidência 43/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Homologação do resultado da eleição, bem como a nova composição da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.