Melhore sua busca

  Atos da Presidência 51/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira), nas dependências da Câmara Municipal de Vitória, em virtude do feriado de Ano-Novo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.