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  Atos da Presidência 02/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica o Ato da Presidência nº 045/2025, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, passando a Comissão Permanente de Acessibilidade a vigorar com a uma nova composição.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/01/2026

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